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Taxa Referencial: o que é? como funciona?

A Taxa Referencial, conhecida como TR, é familiar para muitos brasileiros. Aqueles que mantêm economias na caderneta de poupança provavelmente já se depararam com essa sigla várias vezes, assim como aqueles que possuem carteira assinada ou estão envolvidos em financiamentos imobiliários.

Apesar de ser mencionada ocasionalmente, nem todos têm um entendimento preciso de sua utilidade, método de cálculo ou o impacto que pode ter em suas vidas financeiras.

O impacto da Taxa Referencial (TR) em investimentos
Reprodução: Seu Dinheiro

Por que ela foi criada?

A TR foi estabelecida em 1991 durante um período de hiperinflação no Brasil. Nessa época, ela desempenhava o papel de taxa referencial do governo para outras taxas de juros, visando combater a inflação. Além disso, era utilizada para calcular o rendimento de diversas aplicações financeiras, incluindo títulos públicos e a poupança.

Com o tempo, a TR deixou de ser o principal instrumento de controle da inflação, sendo substituída pela taxa Selic. Atualmente, a TR é empregada para calcular o rendimento de ativos como o FGTS e a poupança. Além disso, desempenha o papel de indexador para a correção de valores em contratos de financiamento imobiliário e títulos de capitalização.

O que é a Taxa Referencial?

O conceito de Taxa Referencial (TR) surgiu na década de 1990, sendo inicialmente proposto como uma taxa de juros de referência. Sua função era servir como um indicador para os juros praticados no Brasil durante um período marcado pelo descontrole inflacionário, que antecedeu o Plano Real e a subsequente estabilização econômica. Seu papel naquela época era semelhante ao que a taxa Selic exerce atualmente.

Hoje em dia, a TR desempenha um papel diferente, sendo utilizada como um indicador para a atualização monetária de algumas aplicações financeiras e operações de crédito. Em diversos casos, ela é empregada para corrigir os valores ao longo do tempo, assim como alguns parâmetros, como índices de inflação, são utilizados para esse fim.

Qual o seu impacto?

O impacto da Taxa Referencial (TR) em investimentos e financiamentos já foi mais significativo, sendo amplamente utilizada como base para a atualização monetária de investimentos e contratos. Ao longo do tempo, outros indicadores assumiram esse papel, mas a TR ainda mantém sua relevância, principalmente como referência para aplicações financeiras populares, como a poupança.

Embora tenha perdido a predominância em alguns contextos, a TR continua presente em determinados contratos. Houve uma época em que a maioria dos financiamentos imobiliários era atualizada pela TR, mas essa prática não é mais universal nos dias atuais.

A Taxa Referencial (TR) é calculada diariamente, sendo a soma de todos os saldos diários resultando na TR mensal.

A TR diária é empregada para calcular o resgate de investimentos com aplicação por um período inferior a um mês completo. Por outro lado, a TR mensal é utilizada na correção monetária de investimentos aplicados por um mês ou mais.

Como calcular a TR?

O cálculo da Taxa Referencial (TR) é realizado diária e mensalmente pelo Banco Central e sofreu alterações ao longo do tempo, adotando o modelo atual em 2018.

Anteriormente, o cálculo baseava-se na média dos juros diários dos Certificados de Depósito Bancário (CDBs) prefixados pelas 30 principais instituições financeiras nos últimos 30 dias.

No modelo atual, implementado em fevereiro de 2018, o primeiro passo envolve o cálculo do redutor (R) para neutralizar a influência dos impostos sobre a TR:

O termo “a” é uma constante com valor de 1,005, assegurando que a taxa referencial não seja negativa e seja igual a zero. O termo “b” está relacionado à TBF e é divulgado pelo Banco Central. A Tarifa Básica Financeira (TBF) é um índice de referência usado na correção monetária de algumas operações financeiras.

Após encontrar o valor do redutor, substitui-se na seguinte equação:

Qual é a relação entre a TR e a Poupança?

O rendimento da poupança está vinculado à Taxa Referencial (TR), de modo que variações nessa taxa impactam diretamente o rendimento da caderneta.

Atualmente, a remuneração da poupança segue uma regra vinculada aos níveis dos juros básicos da economia brasileira. Quando a taxa Selic ultrapassa 8,5% ao ano, a poupança proporciona um rendimento de 0,5% ao mês mais a variação da TR. No entanto, quando os juros estão iguais ou abaixo de 8,5%, a remuneração é equivalente a 70% da Selic mais a variação da TR.

Essa dinâmica, na qual a rentabilidade varia conforme a Selic, foi estabelecida em agosto de 2012, aplicando-se aos depósitos realizados na poupança a partir dessa data. Para as contas de poupança anteriores a esse período, permanece a regra que vigorou por décadas: uma remuneração de 0,5% ao mês mais a variação da TR.

É importante notar que, independentemente da situação, seja para poupanças novas ou antigas, em contextos de Selic alta ou baixa, a TR sempre influencia o rendimento da caderneta. Como resultado, esse rendimento pode apresentar variações significativas de um mês para o outro, oscilando, por exemplo, entre aproximadamente 0,8% e abaixo de 0,2% nos últimos anos.

Qual é a relação entre a TR e o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criado na década de 1960, tem o propósito de garantir a formação de uma reserva financeira para os trabalhadores. Aqueles que possuem contrato de trabalho regido pela CLT têm direito a esse benefício, que consiste em um depósito mensal de 8% do salário em uma conta. Esses depósitos, feitos pelo empregador, só podem ser resgatados em situações específicas, como demissão sem justa causa ou para a aquisição de um imóvel.

Durante o período em que permanece depositado, o FGTS é remunerado com uma taxa de 3% ao ano mais a variação da TR. Portanto, assim como na poupança, variações na Taxa Referencial impactam diretamente o retorno do FGTS.

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