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Valor do registro de imóvel: quanto é? como faz?

A aquisição de um imóvel envolve procedimentos muitas vezes complexos, porém essenciais para a regularização a longo prazo. Entre os diversos custos associados a essa transação, destacam-se as taxas cartorárias, como o valor do registro de imóvel.

É comum que muitos brasileiros desconheçam o montante exato das despesas cartorárias, principalmente devido à diversidade legislativa existente em cada região do país. Além dos tributos relacionados à compra, venda ou transferência, há ainda os gastos referentes à obtenção de documentos nos cartórios.

Se você tem dúvidas sobre os valores das taxas de registro de imóveis nos cartórios, este texto fornecerá informações relevantes. Acompanhe abaixo os principais documentos emitidos por esses órgãos e os valores aproximados de cada um.

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O que é o Valor de Registro de Imóvel?

Ao adquirir um imóvel, além de formalizar o contrato de compra e venda, é essencial providenciar a escritura e o registro do imóvel. No caso do registro, é necessário que, após a elaboração da escritura, esta seja registrada em um cartório. Esse procedimento confere validade jurídica à escritura, garantindo a sua condição de proprietário do imóvel. No entanto, é importante observar que esse processo implica o pagamento da taxa de registro de imóvel.

Essa taxa é tabelada, e cada estado adota uma abordagem específica para a sua cobrança. Para consultar as tabelas vigentes, é possível acessar o site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Qual é a importância de registrar o imóvel?

Compreender a importância do registro de imóvel é fundamental ao avaliar as taxas cobradas pelos cartórios. Os documentos emitidos nesse processo atestam a titularidade atual da propriedade, garantindo a conformidade com o contrato de compra e venda.

A regularização do imóvel é essencial para assegurar que, no futuro, em caso de interesse em transações imobiliárias, o registro esteja atualizado. Por essa razão, é crucial considerar o valor de registro de imóvel antes de finalizar a negociação, permitindo um planejamento financeiro adequado e a antecipação de possíveis custos.

É importante ressaltar que o registro de uma propriedade deve ser realizado exclusivamente no Cartório de Registro de Imóveis, situado na mesma região do imóvel. Isso difere da escritura, que pode ser formalizada em cidades distintas.

Documentação

Os documentos necessários para o registro de um imóvel abrangem tanto os do vendedor quanto os do comprador. Além dos documentos pessoais, é crucial apresentar todas as certificações relacionadas à propriedade. A lista inclui:

  • Contrato de compra e venda ou financiamento;
  • Escritura do imóvel;
  • Documentos pessoais (RG, CPF, Certidão de Casamento);
  • Comprovante de pagamento do último IPTU;
  • Matrícula do imóvel atualizada;
  • Certidões de comprovação de débitos.

A depender da legislação específica de cada município, o cartório pode solicitar documentos adicionais, como comprovantes de contas pagas (luz, água, condomínio) e histórico financeiro. A exigência desses documentos adicionais dependerá das normas estabelecidas pelo cartório municipal.

Os principais valores de registro de imóvel

As principais taxas cobradas pelo registro de imóveis podem variar conforme a cidade, e é importante considerar diversos fatores na determinação dos custos, sendo o valor venal da propriedade um dos principais parâmetros.

  1. ITBI e certidões:
    • O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma taxa que normalmente varia entre 2% a 4% do valor venal do imóvel, conforme a legislação de cada estado.
    • Certidões pessoais e de débitos com o IPTU são exigidas para comprovar a quitação dos débitos. A emissão das Certidões de Ônus e Certidão Vintenária, que apresentam o histórico de débitos e legislações do imóvel nos últimos 20 anos, pode ter custo de até R$ 200.

Essas são algumas das taxas essenciais para o processo de registro, e é fundamental verificar as especificidades de cada município para garantir o correto entendimento e planejamento financeiro.

Diferença entre registro e escritura

A diferença entre a escritura e o registro de imóvel é muitas vezes motivo de dúvidas. Esses documentos desempenham papéis distintos no processo de aquisição de uma propriedade. A escritura tem como função principal formalizar a negociação, incluindo detalhes como os envolvidos, descrição do imóvel, preço, condições de pagamento, e data de entrega das chaves. Ela cria um título que permite ao cartório de registro de imóveis oficializar as obrigações acordadas entre comprador e vendedor.

Por outro lado, o registro de imóvel é o documento que contém o histórico da propriedade, sendo obtido por meio da matrícula do imóvel. Este registro efetiva as responsabilidades do comprador, tornando-o legalmente o responsável pela propriedade. Antes de efetuar o pagamento do valor de registro de imóvel, é crucial que o comprador verifique a existência de quaisquer débitos associados à propriedade, como taxas condominiais, pois após a transferência, ele assume a responsabilidade por esses compromissos.

Custos que transcendem o valor do imóvel

Além do valor do imóvel, a aquisição de uma propriedade envolve diversos custos adicionais. O comprador deve considerar despesas como reconhecimento de firma, emissão de certidão do imóvel, mudança e possíveis aquisições de novos móveis. No caso de financiamento pela Caixa, é exigido um depósito de 5% do valor da documentação. Assim, é aconselhável escolher um imóvel cujo valor de entrada não consuma todas as economias do comprador.

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